Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

Câmara Há 12 meses

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

Câmara Há 12 meses

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 12 meses

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Câmara Há 12 meses

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

Câmara Há 12 meses

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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