Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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