Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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