Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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