Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Câmara Há 11 meses

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

A Câmara ainda analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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