Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Câmara Há 11 meses

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Câmara Há 11 meses

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

Câmara Há 11 meses

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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