Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Câmara Há 11 meses

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Câmara Há 11 meses

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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