Justiça

Justiça Há 2 semanas

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

Justiça Há 2 semanas

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 semanas

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

Justiça Há 2 semanas

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 semanas

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

20 custodiados se dividem em trabalhos de serralheria, paisagismo, reformas, entre outros - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 semanas

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

Justiça Há 2 semanas

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Livros recebidos contemplam diversos gêneros e idades - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 semanas

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...

Justiça Há 3 semanas

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Justiça Há 3 semanas

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Justiça Há 3 semanas

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 3 semanas

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

Justiça Há 3 semanas

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

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