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Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

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Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021

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Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

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Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

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TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

Justiça Há 2 semanas

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

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© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça Há 2 semanas

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

Justiça Há 2 semanas

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

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Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

Em 2023, o governador Wanderlei Barbosa realizou a entrega de 22 veículos, 26 fuzis e carabinas, além de 285 computadores ao sistema penal do Tocantins, reforçando a estrutura e a capacidade operacional das unidades no estado - Foto: Divulgação

Tocantins Há 2 semanas

Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal

Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado

Justiça Há 2 semanas

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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