Justiça

Justiça Há 2 semanas

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

Justiça Há 2 semanas

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

Justiça Há 2 semanas

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Justiça Há 2 semanas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

Justiça Há 2 semanas

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 semanas

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Justiça Há 2 semanas

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 semanas

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

Justiça Há 2 semanas

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Capacitação aborda temas como protocolos de atendimento, fluxos de encaminhamento, legislação vigente e escuta especializada - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 semanas

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

Justiça Há 2 semanas

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Justiça Há 2 semanas

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

Justiça Há 2 semanas

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Justiça Há 2 semanas

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

Justiça Há 2 semanas

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

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