Justiça

Justiça Há 2 semanas

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Novo acervo literário será utilizado para atividades de remição por leitura na UPR Guaraí - Foto: Hodirley Canguçu/TJTO

Tocantins Há 2 semanas

Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura

Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...

Justiça Há 3 semanas

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 semanas

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 semanas

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília

Justiça Há 3 semanas

Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados

Justiça Há 3 semanas

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

Justiça Há 3 semanas

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

Justiça Há 3 semanas

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

Justiça Há 3 semanas

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira

Justiça Há 3 semanas

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte

Justiça Há 3 semanas

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa

Justiça Há 3 semanas

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

Justiça Há 3 semanas

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

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