Sexta, 02 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

Instituições foram parceiras para a oferta do curso - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites

Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 2 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

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