Terça, 12 de Maio de 2026
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Justiça

Curso integra o projeto "Capacita em Rede" - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 mês

Governo do Tocantins certifica 15 custodiados em curso de Gestão e Empreendedorismo em Palmas

Iniciativa, realizada em parceria com o IF Sul de Minas e Cáritas, visa preparar as pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Antônio Augusto/STF
Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

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