Justiça

Regimento aprovado reforça o diálogo e a defesa dos direitos no Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 meses

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Justiça Há 5 meses

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Justiça Há 5 meses

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Justiça Há 5 meses

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Justiça Há 5 meses

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Unidade Penal regional de Palmas oferece atendimento odontológico aos custodiados - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 meses

Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas

Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins

Justiça Há 5 meses

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

Justiça Há 5 meses

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Justiça Há 6 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 6 meses

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

Justiça Há 6 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Justiça Há 6 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Justiça Há 6 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Cerimônia de entrega de certificados contou com a presença de custodiados e autoridades - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 6 meses

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

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