Justiça

Justiça Há 9 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

Conferência Estadual debate políticas públicas e estratégias de proteção - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...

Justiça Há 9 meses

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte

Justiça Há 9 meses

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

Justiça Há 9 meses

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

Justiça Há 9 meses

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Justiça Há 9 meses

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros

Justiça Há 9 meses

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados

Justiça Há 9 meses

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF

Justiça Há 9 meses

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar

Justiça Há 9 meses

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

Justiça Há 9 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Justiça Há 9 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

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