Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

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Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília

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Justiça Há 8 meses

Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori

Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente

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Justiça Há 8 meses

Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro

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Justiça Há 8 meses

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira

Participação da sociedade civil é essencial para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Governo do Tocantins convoca entidades da sociedade civil para compor Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Processo eleitoral definirá representantes não governamentais para o Coede-TO no biênio 2025-2027; inscrições vão até 21 de agosto

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Justiça Há 8 meses

Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente

Caso Marielle também pode ser julgado neste ano

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Justiça Há 8 meses

STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte

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Justiça Há 8 meses

8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes

Relator e Dino defendem pena de 17 anos de prisão, já Zanin, 15 anos

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Justiça Há 8 meses

Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana

Prazo de adesão vai até 14 de setembro

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Justiça Há 8 meses

Após audiência de custódia, Justiça Italiana mantém Zambelli presa

Deputada é condenada no Brasil a 10 anos de prisão e multa de R$ 2 mi

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Justiça Há 8 meses

Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

Etapa de interrogatórios foi concluída em 28 de julho

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