Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

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Justiça Há 5 meses

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte

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Justiça Há 5 meses

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento

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Justiça Há 5 meses

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

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Justiça Há 5 meses

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Oitiva começou às 14h15

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Justiça Há 5 meses

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

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Justiça Há 5 meses

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

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Justiça Há 5 meses

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

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Justiça Há 5 meses

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

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Justiça Há 5 meses

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

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Justiça Há 5 meses

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

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Justiça Há 5 meses

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

Regimento aprovado reforça o diálogo e a defesa dos direitos no Tocantins - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

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