Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 6 meses

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda

Audiências públicas são um espaço para participação do Governo, do Poder Judiciário, órgãos de defesa e sociedade civil - Foto: Catarina Ingridy/Governo do Tocantins
Tocantins Há 7 meses

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa

Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 7 meses

Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9

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Justiça Há 7 meses

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas

Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro

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Justiça Há 7 meses

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas

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Justiça Há 7 meses

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

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