Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça trabalhista faz esforço concentrado para promover conciliações

Iniciativa acontece até o dia 30 de maio

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

Deputada foi punida por ser mandante de invasão do sistema do CNJ

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

Senador era vice-presidente na administração passada

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo

Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF

Plano será acompanhado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins, vinculada à Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 7 meses

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

20 custodiados se dividem em trabalhos de serralheria, paisagismo, reformas, entre outros - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Livros recebidos contemplam diversos gêneros e idades - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...

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