Justiça

Relatório quadrimestral fortalece a transparência e a eficiência na gestão pública - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 9 meses

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

Justiça Há 9 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 9 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Justiça Há 9 meses

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Justiça Há 9 meses

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

Justiça Há 9 meses

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Justiça Há 9 meses

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

Justiça Há 9 meses

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

Justiça Há 9 meses

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 9 meses

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

Justiça Há 9 meses

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia

Justiça Há 9 meses

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Justiça Há 9 meses

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

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