Justiça

Justiça Há 9 meses

Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma

Conselho é composto por vários órgãos do poder público e da sociedade civil - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Tocantins Há 9 meses

Como marco inédito, Governo do Tocantins empossa membros do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Este é o primeiro Conselho voltado à garantia de direitos da Comunidade implantado no estado

Justiça Há 9 meses

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar

Justiça Há 9 meses

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual

Justiça Há 9 meses

PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Legalidade da norma foi questionada pelo PSB

Justiça Há 9 meses

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

Justiça Há 9 meses

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

Justiça Há 9 meses

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 9 meses

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

Justiça Há 9 meses

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

Justiça Há 9 meses

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

Justiça Há 9 meses

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

Justiça Há 9 meses

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

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Brasil espera assinatura rápida do acordo Mercosul–UE, diz Alckmin

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