Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Justiça

Pela primeira vez, o Conselho será implantado com foco em garantir direitos da comunidade LGBTQIA+ - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Pela primeira vez o Conselho será implantado com foco em garantir direitos da Comunidade LGBTQIA+ - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Curso de assistente administrativo é ofertado por meio do programa “Capacita em Rede” - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares

Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

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