Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos

Nesta terceira etapa, a capacitação abrangeu profissionais da região sul do estado - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado

Nesta terceira etapa, a capacitação ocorreu no município de Gurupi e abrangeu profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianç...

Evento marcou o lançamento de plataforma que reúne dados inéditos para subsidiar ações e políticas públicas relacionadas ao consumo de substâncias - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília

Plataforma foi lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quarta-feira, 26, em evento no Palácio da Justiça

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF

Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu

Ele é acusado de participar dos atos golpistas do 8 de janeiro

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

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