Justiça

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Alegação é que a empresa não tem representante no país

Justiça Há 10 meses

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Justiça Há 10 meses

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Justiça Há 10 meses

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Comitê de Combate à Tortura é ligado à Seciju - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

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General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

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Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

Justiça Há 10 meses

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

Justiça Há 10 meses

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação

Justiça Há 10 meses

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

Justiça Há 10 meses

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

Justiça Há 10 meses

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos

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