Justiça

Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

Justiça Há 1 ano

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

Justiça Há 1 ano

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

Justiça Há 1 ano

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 1 ano

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

Justiça Há 1 ano

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia

Justiça Há 1 ano

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

Justiça Há 1 ano

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

Justiça Há 1 ano

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Justiça Há 1 ano

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

« Anterior 60 61 62 63 64 65 66 Próxima »

Palmas, TO

28°

Parcialmente nublado

Mín. 21° Máx. 34°

27° Sensação

1.65 km/h Vento

36% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

06h30 Nascer do sol

18h02 Pôr do sol

Terça

35° 22°

Quarta

36° 24°

Quinta

36° 22°

Sexta

36° 22°

Sábado

36° 23°

Últimas notícias

Há 7 dias

Câmara de Lajeado ganha novo integrante com posse de Vereador Lauro Castilho

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Saúde Há 4 semanas

Acre luta para reverter desinformação e ampliar vacinação contra o HPV

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Economia

Dólar

R$ 5,16 -0,09%

Euro

R$ 5,90 +0,27%

Peso Argentino

R$ 0,00 -3,03%

Bitcoin

R$ 329,662,44 +0,84%

Ibovespa

173,205,34 pts -0.05%

Mega-Sena

Concurso 3024 (27/06/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7051 (28/06/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3721 (27/06/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2942 (26/06/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2975 (26/06/26)

Ver detalhes