Justiça

Investir na primeira é garantir o desenvolvimento pleno das crianças - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses

São Valério é o primeiro município a receber as capacitações

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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

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Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

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Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

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STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

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STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

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© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Conselho é ligado à Superintendência de Direitos Humanos e Políticas de Drogas da Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027

Justiça Há 10 meses

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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