Justiça

Justiça Há 11 meses

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

Justiça Há 11 meses

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

Justiça Há 11 meses

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Justiça Há 11 meses

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

Justiça Há 11 meses

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

Justiça Há 11 meses

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

Ação faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas

Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura

Edital garante a participação conjunta entre Governo e Sociedade Civil na elaboração das políticas públicas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa

Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março

Justiça Há 11 meses

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Ato busca promover debate e respeito a todas as religiões - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância

Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Sistema Penal obteve a renovação de oito veículos - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 11 meses

Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta

Justiça Há 11 meses

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

Justiça Há 11 meses

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa

Justiça Há 11 meses

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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