Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

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Justiça Há 11 meses

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

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Justiça Há 11 meses

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

Ação faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas

Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura

Edital garante a participação conjunta entre Governo e Sociedade Civil na elaboração das políticas públicas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa

Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março

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Justiça Há 11 meses

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Ato busca promover debate e respeito a todas as religiões - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância

Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Sistema Penal obteve a renovação de oito veículos - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta

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Justiça Há 11 meses

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça Há 11 meses

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Sistema Penal obteve a renovação de oito veículos - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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