Justiça

Justiça Há 10 meses

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

Justiça Há 10 meses

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Justiça Há 10 meses

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

Justiça Há 10 meses

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Ministro enfatizou relevância da segurança pública

Justiça Há 10 meses

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Justiça Há 10 meses

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

Justiça Há 10 meses

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

Justiça Há 10 meses

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Justiça Há 10 meses

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

Justiça Há 10 meses

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

Justiça Há 10 meses

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

Justiça Há 10 meses

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

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