Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

Justiça Há 1 ano

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

Justiça Há 1 ano

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

Justiça Há 1 ano

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

Atividades incluíram palestras, apresentações artísticas e depoimentos inspiradores - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

No mês da mulher, Governo do Tocantins realiza ações para fortalecer a reintegração social de custodiadas

Iniciativa promove superação e reconstrução de vidas para as mulheres privadas de liberdade

Justiça Há 1 ano

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

Pela primeira vez, o Conselho será implantado com foco em garantir direitos da comunidade LGBTQIA+ - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Curso de assistente administrativo é ofertado por meio do programa “Capacita em Rede” - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares

Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana

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Em Palmas, Governador Wanderlei Barbosa participa do 2º Encontro Nacional Motociclístico do Giro

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