Justiça

Justiça Há 12 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Cerimônia de entrega de certificados contou com a presença de custodiados e autoridades - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 12 meses

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

Justiça Há 12 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 12 meses

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Justiça Há 12 meses

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 12 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 12 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

Justiça Há 1 ano

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

A prevenção, o tratamento e a reinserção social foram os principais assuntos discutidos durante a 3ª edição do Fórum Estadual de Política sobre Drogas - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas

Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais

Relatório quadrimestral fortalece a transparência e a eficiência na gestão pública - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

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