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STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

Justiça Há 10 meses

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

Justiça Há 10 meses

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 10 meses

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

Novos veículos irão garantir maior eficiência das operações do Sistema Penal - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal

Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)

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Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Justiça Há 10 meses

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

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Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

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Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

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