Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Servidor da Abin diz ao STF que Ramagem tinha sala no Planalto

Schneider disse que Ramagem despachava com Bolsonaro

A Mostra Cultural tem como objetivo promover a arte como instrumento de recomeço e transformação social - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Escritório Social de Palmas realiza 1ª Mostra Cultural com apresentações de egressos do sistema penal

Evento contou com apresentações artísticas, ações de saúde e atividades recreativas

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça trabalhista faz esforço concentrado para promover conciliações

Iniciativa acontece até o dia 30 de maio

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

Deputada foi punida por ser mandante de invasão do sistema do CNJ

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

Senador era vice-presidente na administração passada

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo

Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF

Plano será acompanhado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins, vinculada à Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

20 custodiados se dividem em trabalhos de serralheria, paisagismo, reformas, entre outros - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

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