Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Ministro Gilmar Mendes, autor de um dos artigos, participou do evento

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...

Câmara Há 9 meses

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"

Câmara Há 9 meses

Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...

Câmara Há 9 meses

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto

Câmara Há 9 meses

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...

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Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado

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