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Há 1 ano
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara
Há 1 ano
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Câmara
Há 1 ano
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos
O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor
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