Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Câmara Há 1 ano

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor

Câmara Há 1 ano

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara não terá votações hoje

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Câmara Há 1 ano

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Câmara Há 1 ano

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Câmara Há 1 ano

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Câmara Há 1 ano

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

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