Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara Há 2 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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