Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 3 meses

Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares

Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia

Câmara Há 3 meses

Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação

Câmara Há 3 meses

Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 3 meses

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara

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