Câmara dos Deputados

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Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça

Câmara Há 6 meses

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento

Câmara Há 6 meses

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA

Câmara Há 6 meses

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito

Câmara Há 6 meses

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

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