Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 6 meses

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

Câmara Há 6 meses

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs

Câmara Há 6 meses

Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva

José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado

Câmara Há 6 meses

Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão

Câmara Há 6 meses

Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e demarcação de seus territórios são prioridades da nova presidente

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