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Há 1 ano
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Câmara
Há 1 ano
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Câmara
Há 1 ano
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Câmara
Há 1 ano
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Câmara
Há 1 ano
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
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